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OAB-Londrina abre inscrições para curso de Formação Política

O período de isolamento social não será empecilho para que a OAB-Londrina, por meio de sua comissão de Direito Eleitoral, realize mais uma edição do curso de Formação Política, voltado para advogados, pretensos candidatos aos cargos eletivos municipais deste ano, dirigentes partidários, contadores e população em geral.

O curso, sempre bastante procurado, será virtual, com início no próximo dia 14, às 19h15 a primeira aula e 20h40 a segunda aula. Ao todo, serão sete encontros, nos dias 14/05, 21/05, 28/05, 04/06, 10/06, 18/06 e 25/06. Cada um, com duas aulas, pela plataforma zoom meetings. As inscrições estão abertas na plataforma Sympla e custam R$ 60,00.

A entidade já realizou várias edições do curso, sempre no primeiro semestre de anos eleitorais. “Nosso objetivo é contribuir com informações importantes e necessárias para que os candidatos tenham conhecimento do papel que lhe cabe e que atenda ao interesse da sociedade que necessita de uma representação democrática qualificada, caso seja eleito”, comenta a presidente da Subseção, Vânia Queiroz.

O coordenador da comissão de Direito Eleitoral informa que o curso mescla temas de Direito Eleitoral com outros de grande relevância para quem deseja concorrer aos cargos eletivos, como orçamento público, improbidade administrativa, Constituição, princípios administrativos e Democracia.

Professores confirmados:

Profª. Drª. Eneida Desiree Salgado – Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

Prof. Dr. Flávio Pansieri - Pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Prof. Me. Rene Erick Sampar -  Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - EJE do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Doutorando em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC).

Prof. Henrique Neves – Ministro substituto do TSE (2008-2012). Ministro do TSE (2012-2017). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Prof.ª. Ma. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro - Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Assessora-Chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e Ex-Assessora dos Ministros Celso de Mello e Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal.

Prof. Me. Leandro Rosa – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Membro fundador do Instituto Paranaense De Direito Eleitoral - IPRADE. Membro fundador da Academia Brasileira De Direito Eleitoral E Político – ABRADEP

Prof. Dr. Clodomiro Bannwart – Advogado. Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (2016). Professor Associado B do Departamento de Filosofia e do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

Prof. Miguel Angelo Aranega Garcia - Pós-graduado em Direito do Estado, com ênfase na área de Direito Administrativo pela UEL; Mestrando em Direito Pela Universidade de Marília - UNIMAR (2018); Professor da Faculdade Pitágoras de Londrina/PR; atualmente Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Londrina.

Prof. Dr. Elve Miguel Cenci - Possui graduação em filosofia pela Universidade de Passo Fundo (UPF-RS), Graduação em Direito pela FML/PR, Mestrado em Filosofia pela PUC-RS, Doutorado em Filosofia pela UFRJ. Coordenador do Mestrado em Direito Negocial da UEL. 

Programação:

14/05 - 19h15: Os impactos da covid-19 nas eleições 2020: adiamento e prorrogação de mandatos.

21/05 – 19h15: Pré-campanha, prestação de contas e propaganda eleitoral na internet.

21/05 - 20h40: Atualização sobre a legislação eleitoral.

28/05 - 19h15: Liberdade religiosa e Abuso de poder.

04/06 – 19h15: Condutas vedadas, abuso de poder econômico e político.

04/06 – 20h40: Poder Legislativo e improbidade administrativa.

10/06 – 19h15: Crise de representatividade.

10/06 - 20h40: Ética e política no exercício da função pública.

18/06 – 19h15: Noções de orçamento público.

25/06 – 19h15: Constituição e democracia.

25/06 – 20h40: Os desafios dos Partidos políticos e a candidatura avulsa.

 

Cliente: OAB Londrina

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