Dois palestrantes participam nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, do II Simpósio de Execução Penal, realizado pela OAB-Londrina, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais.
As palestras começam às 19 horas, no auditório da OAB, na Rua Parigot de Souza. Os palestrantes serão José Carlos Cal Garcia Filho, advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Conselheiro Estadual da OAB/PR, presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR, professor de cursos de pós-graduação e professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR; e por Luís Carlos Honório de Valois Coelho, juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo (Alemanha), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, da Associação de Juízes para Democracia - AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition - LEAP (Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição).
Oficina
Também nesta quarta-feira, dia 19, dentro da programação do Simpósio, será realizada, a partir das 9h30, oficina sobre "Reflexões práticas acerca do processo administrativo disciplinar na execução penal".
Serão abordados os aspectos práticos dos julgamentos dos comportamentos considerados como ilícitos disciplinares ocorridos ao longo da execução da pena, desde a comunicação do fato à autoridade competente até o julgamento realizado pelo Conselho Disciplinar. A oficina será ministrada por Douglas Bonaldi Maranhão.
Cliente: OAB Londrina
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