A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Londrina vai realizar o “I Encontro de Direito Eleitoral: Reforma Política - Novas Perspectivas” nos dias 28, 29 e 30 de agosto.
O evento está com uma ampla programação, que segundo o coordenador da comissão, Alexandre Melatti, tem o objetivo de discutir o tema com profundidade.
As inscrições já estão sendo realizadas na secretaria da OAB Londrina, ou pelo site https://www.doity.com.br/seminariodedireitoeleitoral/inscricao
A abertura será no dia 28, às 19 horas, com debate sobre “Crise representativa e a reforma política”.
Acompanhe abaixo a programação completa:
Dia 28 -18:30min – Credenciamento
19 horas – Abertura
20 horas - Debate: “Crise representativa e a reforma política”, com Clodomiro José Bannwart Júnior, doutor em Filosofia (2008) pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-doutoramento (2015) também pela mesma instituição (2015), especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral; e Elve Miguel Cenci:doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado C da UEL.
Dia 29 - 19 horas - “Principais aspectos processuais do Direito Eleitoral”, com Luiz Fernando Casagrande Pereira, mestre e doutor em Direito pela UFPR(processo civil), autor de diversos livros e artigos publicados nas áreas de
processo civil e eleitoral.
19h50 - “A inconstitucionalidade da inelegibilidade da alínea G da Lei Complementar nº 64/90”, com Orlando Moisés Fisher Pessutti, advogado e Consultor Jurídico desde 2005; membro fundador e atual Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE; membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR.
20h45: “Financiamento Eleitoral”, com Carla Karpstein -advogada em Curitiba, com atuação em várias campanhas eleitorais; presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR (período 2007/2009; 2016/2018); Fundadora e atual secretária-geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).
Dia 30 - 19 horas: “Perspectivas do novo Código Eleitoral”, com Henrique Neves da Silva – Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 2008 a 2012, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2012 a 2017.
19h50 - “Sistemas Eleitorais”, com Eneida Desiree Salgado, mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná.
20h45 - “Aspectos Criminais do Direito Eleitoral”, com Leandro Souza Rosa, membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Eleitoral, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, membro do IPRADE, IBRADE e ABRADEP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral.
21h:30 Debate: Caixa 2: Como combater?.
O Debate será realizado entre a mesa e o público presente.
Cliente: OAB Londrina
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